Procon de Ouro Preto monitora postos de combustíveis e combate preços abusivos

Ouro Preto (MG) - O Procon de Ouro Preto iniciou uma operação de fiscalização em todos os postos de combustíveis do município para monitorar possíveis irregularidades nos preços repassados aos motoristas.

A ação, realizada na última segunda-feira, 23, abrangeu os 12 estabelecimentos da cidade e seguiu diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O foco da iniciativa é preventivo e orientativo. Agentes do órgão alertaram proprietários sobre práticas que podem ser configuradas como abusivas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

 Embora o mercado brasileiro opere sob o regime de liberdade econômica, aumentos arbitrários e sem justificativa técnica são passíveis de sanções administrativas.

Transparência e pesquisa
Para auxiliar o cidadão na hora de abastecer, o Procon anunciou que publicará, a partir de sexta-feira, 27, uma tabela semanal com o levantamento dos valores praticados em cada posto. Os dados serão disponibilizados nos perfis oficiais da Prefeitura e do órgão no Instagram.

“Estamos monitorando a variação para garantir o direito à informação. Caso se verifiquem elementos reais que comprovem aumento irregular, podemos aplicar advertência ou multa”, explicou a gerente do Procon, Sarah Rodrigues.

Como denunciar
A instabilidade no cenário internacional tem pressionado os custos dos derivados de petróleo, mas o órgão reforça que o consumidor deve estar atento a saltos desproporcionais. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail procon@ouropreto.mg.gov.br.

A orientação é que o consumidor anexe, se possível, fotos da placa de preços, além do nome e localização do posto, para agilizar a verificação técnica.