MPMG destaca recuperação de bens e projetos de restauração

Em celebração ao Dia do Patrimônio Cultural, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) destacou seu papel crucial na proteção do patrimônio histórico e cultural do estado.

A instituição ressaltou a recuperação de peças de arte sacra e a aprovação de projetos de restauração de bens tombados, mostrando o compromisso com a preservação da memória e identidade de Minas Gerais.

A Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPCT) atua em diversas frentes.

Uma delas é a fiscalização do comércio de obras de arte, que já resultou na apreensão de mais de 700 bens com indícios de furto ou desvio, a maioria objetos de arte sacra do período colonial.

Outra iniciativa de destaque é a aprovação de projetos de restauração por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e acordos de delação premiada.

Um exemplo é a restauração de um sobrado histórico em Diamantina, que recebeu R$ 1,5 milhão em recursos de um TAC.

Em Cataguases, um acordo de delação premiada rendeu R$ 500 mil para a restauração da Estação Ferroviária local.

O MPMG também atua no setor de bens arqueológicos. Em uma ação coordenada com a Polícia Federal, foi realizada a "Operação Prato Limpo", que recuperou uma grande quantidade de artefatos arqueológicos em um garimpo no norte de Minas Gerais.